O que são crimes sexuais
Crimes sexuais englobam condutas que violam a liberdade sexual de uma pessoa, como estupro, assédio, importunação sexual, exploração e abuso. A defesa especializada é essencial, considerando a gravidade das acusações e a complexidade legal envolvida.
Principais tipos de crimes sexuais
- Estupro – conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça;
- Assédio sexual – avanços ou propostas de natureza sexual sem consentimento;
- Importunação sexual – ato libidinoso praticado sem consentimento, inclusive em locais públicos;
- Exploração sexual – indução ou favorecimento de exploração sexual de terceiros, inclusive menores;
- Produção e compartilhamento de pornografia infantil – crime digital e gravíssimo;
- Estupro de vulnerável – prática com menores de 14 anos ou pessoas incapazes de consentir.
Como funciona a defesa em crimes sexuais
A defesa exige análise detalhada das provas, testemunhos, perícias e histórico do acusado. A atuação estratégica busca demonstrar ausência de dolo, erro de fato ou fragilidade das provas, sempre garantindo sigilo absoluto e proteção jurídica integral.
Nossa atuação
- Atuação em inquéritos policiais e processos criminais;
- Elaboração de Habeas Corpus e pedidos de liberdade provisória;
- Defesa em crimes sexuais digitais e tradicionais;
- Consultoria preventiva para casos sensíveis;
- Atendimento sigiloso e estratégico em todas as fases do processo.
Perguntas frequentes
Quais são as penas para estupro?
A pena pode variar de 6 a 20 anos de reclusão, podendo ser maior dependendo das circunstâncias e agravantes.
O que caracteriza importunação sexual?
Atos libidinosos praticados sem consentimento, como toques ou investidas em locais públicos, inclusive transporte coletivo.
É possível solicitar liberdade provisória?
Sim. Um Habeas Corpus ou pedido de liberdade provisória pode ser protocolado dependendo da fase do processo e da gravidade da acusação.
Defesa especializada e sigilosa
Cada caso exige análise detalhada, estratégia jurídica e proteção absoluta à privacidade do acusado. Atuamos com ética, discrição e foco na melhor solução legal.