O que são crimes digitais
Crimes digitais, ou cibernéticos, envolvem infrações praticadas através da internet, computadores, smartphones ou outros dispositivos eletrônicos. A legislação brasileira prevê penalidades severas, que podem incluir prisão, multa e medidas restritivas de direitos. Uma defesa especializada é essencial, pois a perícia digital e a análise de provas eletrônicas demandam conhecimento técnico específico.
Principais tipos de crimes digitais
- Invasão de dispositivos eletrônicos (art. 154-A do Código Penal);
- Fraude eletrônica e estelionato online (art. 171, com agravante digital);
- Divulgação não autorizada de dados ou imagens (art. 154-B e Lei Carolina Dieckmann);
- Crimes contra a honra na internet – difamação, calúnia e injúria digital;
- Phishing, ransomware e malware com intenção de prejudicar terceiros;
- Crimes relacionados a criptomoedas e fraudes financeiras online.
Como funciona a defesa em crimes digitais
A defesa em crimes digitais exige análise detalhada de logs, mensagens, e-mails, redes sociais e dispositivos eletrônicos. Em muitos casos, é possível contestar a autoria, a validade das provas digitais ou a invasão de sistemas pelo Estado. A atuação estratégica busca sempre minimizar riscos e preservar os direitos fundamentais do acusado.
Nossa atuação
- Análise de perícia digital e provas obtidas de forma ilícita;
- Defesa técnica em processos criminais e inquéritos policiais;
- Elaboração de estratégias para Habeas Corpus e liberdade provisória;
- Atuação em crimes contra a honra e dados pessoais;
- Consultoria preventiva para empresas e pessoas físicas sobre segurança digital e compliance legal.
Perguntas frequentes
O que é considerado invasão de dispositivo eletrônico?
Qualquer acesso não autorizado a computadores, smartphones ou sistemas eletrônicos de terceiros, incluindo instalação de softwares ou extração de dados.
Quais são as penas para crimes digitais?
As penas variam de detenção simples, multa e restrição de direitos a prisão de até 8 anos, dependendo do tipo de crime e do dano causado.
Como posso me proteger de acusações indevidas?
Registrando logs, mantendo backups, utilizando softwares seguros e consultando advogado especializado em crimes digitais antes de tomar qualquer ação online.
Defesa especializada e humanizada
Cada caso de crime digital requer abordagem técnica, estratégica e ética. Nossa atuação busca garantir direitos, reduzir riscos legais e orientar clientes sobre medidas preventivas no ambiente digital.